10 DE JUL DE 2026
Regulação
Nova regra de capital do BC 2026: 1.751 instituições financeiras precisam se adequar até 2028
O Banco Central acionou uma das maiores reconfigurações regulatórias do sistema financeiro brasileiro em uma década. A nova metodologia de capital mínimo, baseada nas atividades efetivamente exercidas — e não mais no tip…
23 DE JUN DE 2026
Regulação
CVM torna o relato de sustentabilidade voluntário — e por que a asseguração do auditor independente continua valendo
A Resolução CVM 244/2026 torna voluntário o relatório de sustentabilidade, mas mantém a asseguração por auditor independente. O que muda na prática. Resumo A Resolução CVM nº 244, publicada no fim de maio e em vigor a pa…
22 DE JUN DE 2026
Regulação
Prestadoras de serviços de ativos virtuais entram no regime do Banco Central — o que muda em autorização, capital e controles
O regime das PSAVs (Resoluções BCB 519, 520 e 521) impõe capital mínimo, PLD/FT e controles do sistema financeiro. O que o prazo de autorização exige. Resumo O Banco Central editou três resoluções — BCB nº 519, 520 e 521…
21 DE JUN DE 2026
Regulação
Instrução Normativa BCB 747/2026 redesenha o reporte do serviço eFX — e o compliance regulatório de câmbio entra no radar
A IN BCB 747/2026 muda os procedimentos de prestação de informações sobre o serviço eFX ao Banco Central. O que muda para controles e compliance de câmbio. Resumo A Instrução Normativa BCB nº 747, de 17 de junho de 2026,…
20 DE JUN DE 2026
Regulação
Novo capital mínimo das instituições supervisionadas — o prazo de 30 de junho de 2026 e o que muda no patrimônio de referência
A Resolução Conjunta 14/2025 troca o capital mínimo por tipo de instituição por cálculo proporcional à atividade. Transição começa em 30 de junho de 2026. Resumo O Conselho Monetário Nacional e o Banco Central publicaram…
10 DE JUN DE 2026
Regulação
Autorização do BCB sob disputa judicial — o que a carta das associações revela sobre o novo ciclo de enforcement e os riscos de operar sob liminar
Resumo Autorização do BCB sob disputa judicial: seis associações defendem a autonomia técnica da autarquia após liminar manter fintech com licença negada. O pano de fundo é o endurecimento do ciclo autorizativo: desde o …
