Due diligence
Due diligence fiscal e tributária
Passivo tributário não reconhecido vira dedução de preço: a conta já corre antes de a autuação chegar.
Due diligence fiscal mapeia o que o alvo deve e o que pode vir a dever. Cobre apuração, aproveitamento de crédito, teses adotadas, contencioso administrativo e judicial, parcelamentos e obrigações acessórias. Interessa ao comprador que assume o histórico e ao vendedor que precisa saber o tamanho da garantia que vai dar no contrato.
O ponto que mais surpreende é a premissa da norma contábil: mede-se a incerteza supondo que o fisco vai examinar a posição e conhecer todos os fatos. Não se pode apostar na chance de não ser fiscalizado. Posição agressiva que vivia como risco remoto em nota explicativa passa a ser passivo reconhecido no balanço.
A MERC inventaria as posições fiscais e separa o que é incerteza sobre tributo sobre o lucro, no alcance do ICPC 22, do que segue o CPC 25. Testamos o método de mensuração escolhido, a consistência das probabilidades atribuídas e se houve reavaliação diante dos gatilhos do período. Ter tributário na mesma casa encurta essa leitura.
O que examinamos
- Inventário das teses fiscais adotadas na apuração
- Separação entre incerteza sobre lucro e demais tributos
- Método de mensuração da posição incerta e sua justificativa
- Contencioso mapeado por probabilidade e valor em risco
- Parcelamentos, garantias e obrigações acessórias pendentes
- Efeito do passivo fiscal sobre dívida líquida e preço
- Norma aplicável
- ICPC 22 e IFRIC 23 na incerteza sobre tributo sobre o lucro; CPC 25 na incerteza sobre os demais tributos.
- Entregável
- Um mapa do passivo fiscal, provável e possível, com efeito sobre preço, garantias e escrow.
