Societário, sucessão e governança

Saída de sócio e apuração de haveres

Apuração de haveres é disputa de critério antes de ser disputa de valor, e o contrato define a régua.

Saída de sócio é o momento em que a empresa precisa transformar participação em número. A apuração de haveres calcula quanto cabe a quem sai, e o critério aplicável vem do contrato social, do acordo de sócios ou, na falta deles, da decisão que resolver o caso concreto. Serve a sociedade em dissolução parcial, retirada, exclusão ou falecimento de sócio.

A particularidade é que valor contábil e valor econômico raramente coincidem. Balanço de determinação levantado apenas por valores contábeis históricos ignora intangível, carteira, marca e capacidade de gerar caixa. Avaliação econômica pura ignora o que o contrato pactuou. A data-base, o critério de avaliação, o tratamento de ativos não operacionais e de contingências e a forma de pagamento concentram a disputa.

A MERC monta o balanço de determinação na data-base definida, reconcilia a base contábil e documenta cada ajuste. Quando o critério admite avaliação econômica, a metodologia é explicitada e as premissas ficam rastreáveis. Ativos não operacionais, contingências e operações com partes relacionadas são tratados em separado, com memória de cálculo. O trabalho é preparado para ser examinado por perito e pela outra parte.

O que examinamos

• Critério aplicável conforme contrato social ou acordo de sócios
• Data-base da apuração e corte das operações do período
• Balanço de determinação com cada ajuste documentado
• Tratamento de ativos não operacionais e de contingências
• Metodologia de avaliação explicitada, com premissas rastreáveis
• Operações com partes relacionadas separadas da operação recorrente

Norma aplicável

Contrato social e acordo de sócios definem o critério aplicável; na ausência de cláusula, o critério é definido no caso concreto com apoio jurídico, e a metodologia de avaliação fica documentada e rastreável.

Entregável

Balanço de determinação na data-base, com memória de cálculo de cada ajuste e a metodologia de avaliação documentada.