Societário, sucessão e governança

Planejamento sucessório e holding familiar

Sucessão é governança antes de ser estrutura, e a holding familiar resolve parte do problema, não o problema inteiro.

Planejamento sucessório organiza a transição de patrimônio e de comando entre gerações. Envolve três planos que costumam ser confundidos: a propriedade das quotas ou ações, a gestão da empresa e a convivência da família. A holding familiar é um dos instrumentos possíveis para o primeiro plano. Serve à família empresária que quer decidir isso antes de ser obrigada a decidir.

O erro caro é começar pela estrutura. Montar holding sem acordo sobre regras de entrada, saída, distribuição e decisão apenas muda o endereço do conflito. Há ainda o efeito contábil e tributário de cada movimento, que depende do patrimônio, do tipo de bem, do regime aplicável e do objetivo declarado. O desenho adequado varia caso a caso e exige análise específica com o assessor jurídico da família.

A MERC conduz o trabalho pela ordem: primeiro o mapa do patrimônio e das participações, depois as regras de governança entre família, sócios e gestão, e só então a discussão de estrutura, com tributário e contábil avaliando os efeitos de cada alternativa. O que a MERC entrega é análise técnica e documentação. A recomendação jurídica final e os atos societários ficam com a assessoria jurídica responsável.

O que examinamos

• Mapa do patrimônio, das participações e dos bens envolvidos
• Separação entre propriedade, gestão e convivência familiar
• Regras de entrada, saída, distribuição e decisão por escrito
• Efeitos contábeis e tributários de cada alternativa avaliada
• Preparação da próxima geração e critério de acesso à gestão
• Documentação e rastreabilidade de cada movimentação patrimonial

Norma aplicável

Instrumentos usuais: acordo de sócios, contrato social ou estatuto e política de distribuição. A estrutura adequada depende de análise do caso e de parecer jurídico e tributário específico.

Entregável

Diagnóstico patrimonial e de governança familiar, com alternativas de estrutura avaliadas nos efeitos contábeis e tributários.