Setores específicos

Auditoria de OSCIPs e terceiro setor

No terceiro setor, o exame responde a uma pergunta: o recurso foi aplicado na finalidade pactuada.

Associações, fundações e organizações qualificadas como OSCIP prestam contas a financiadores, a órgãos públicos parceiros e ao Ministério Público quando aplicável. A auditoria independente das demonstrações é exigida em parte dos convênios, termos de parceria e contratos de doação, e também é pedida por doador privado antes de liberar nova parcela de recurso.

A diferença em relação à empresa está na segregação por projeto. Recurso recebido com destinação específica precisa ser controlado por fonte e por finalidade, com reconhecimento conforme a execução, e o gasto administrativo rateado exige critério escrito. Trabalho voluntário e doação em bens têm regra própria de reconhecimento e de divulgação nas demonstrações.

A condução parte da relação de convênios, termos e doações vigentes. Para cada um, confrontamos o recurso recebido, a aplicação financeira do saldo e a despesa executada contra o plano de trabalho aprovado. Testamos a segregação por projeto no razão contábil, o critério de rateio das despesas administrativas e as prestações de contas já enviadas.

O que examinamos

• Recursos recebidos por convênio, termo de parceria e doação
• Despesa executada confrontada com o plano de trabalho aprovado
• Segregação contábil por projeto e por fonte de recurso
• Critério de rateio das despesas administrativas
• Reconhecimento de doações em bens e de serviços voluntários
• Prestações de contas enviadas confrontadas com o razão contábil

Norma aplicável

Norma contábil específica das entidades sem finalidade de lucros e exigências de cada convênio ou termo. Confirmar a norma vigente e o instrumento aplicável.

Entregável

Relatório do auditor sobre as demonstrações da entidade, acompanhado da avaliação da aplicação dos recursos por projeto e por fonte.