Transações e consultoria

Consultoria em recuperação judicial

Renegociar dívida na recuperação judicial pode ser modificação ou baixa do passivo, e o resultado muda.

O trabalho apoia empresa em recuperação judicial e seus credores no tratamento contábil do plano e na evidência que sustenta as demonstrações do período. Cobre a classificação da renegociação de passivos financeiros, o efeito no resultado, a divulgação em nota explicativa e a avaliação da premissa de continuidade operacional exigida da administração.

O ponto técnico é o CPC 48. Compara-se o valor presente dos fluxos novos, descontados pela taxa de juros efetiva original, com o valor contábil do passivo antes da renegociação. Diferença de dez por cento ou mais indica baixa e passivo novo a valor justo; abaixo disso, modificação. Mudança qualitativa de termos pode tornar a diferença substancial mesmo sem atingir o limite.

A condução refaz o teste contrato a contrato, com memória de cálculo da taxa efetiva original e dos fluxos do plano. Custos e comissões são alocados conforme o caminho adotado. Na conversão de dívida em capital, testamos o valor justo dos instrumentos emitidos. A projeção de caixa de doze meses e os planos da administração são confrontados com suporte documental.

O que examinamos

• Valor presente dos fluxos novos contra o valor contábil do passivo
• Taxa de juros efetiva original documentada por contrato
• Mudanças qualitativas de termos, garantias e contraparte
• Valor justo dos instrumentos de patrimônio emitidos na conversão
• Tratamento de custos e comissões da renegociação
• Projeção de caixa de doze meses e planos formalizados da administração

Norma aplicável

CPC 48, CPC 26 (IAS 1) e NBC TA 570.

Entregável

Memorando técnico por contrato, com o teste aplicado, o tratamento contábil concluído, a memória de cálculo e a minuta da divulgação em nota.