Laudos, normas contábeis e pareceres

Demonstrações consolidadas, CPC 36 e IFRS 10

Consolidação começa no perímetro: controle define quem entra, e um erro de perímetro muda o balanço inteiro.

Elaboração e revisão de demonstrações consolidadas sob o CPC 36 e o IFRS 10, para grupos com controladas, coligadas, empreendimentos controlados em conjunto e subsidiárias no exterior. Controle exige três condições cumulativas: poder sobre a investida, exposição a retornos variáveis e capacidade de usar o poder para afetar esses retornos. Conglomerados financeiros somam a consolidação prudencial exigida pelo Banco Central e o Cosif nas entidades reguladas.

O percentual não decide. Pode haver controle com 35%, quando o acionista de referência não encontra oposição, e pode não haver controle com 70%, quando o acordo de sócios traz bloqueios substantivos. A consequência é material: controle leva à consolidação integral, controle conjunto e influência significativa levam à equivalência patrimonial. Reclassificar uma joint venture tratada como controlada retira ativos, passivos e receita do consolidado sem alterar patrimônio nem resultado.

O trabalho parte do organograma societário e dos acordos de sócios, testando direitos de voto potenciais e separando vetos substantivos de protetivos. A base é o pacote de reporte de cada entidade, conciliado com o balancete local. As eliminações são testadas por amostra: investimento contra patrimônio recíproco, receitas e despesas intragrupo, contas a receber e a pagar, dividendos e lucro não realizado. A premissa testada é a uniformização de políticas.

O que examinamos

• Mapeamento do perímetro contra acordos de sócios e vetos substantivos
• Conciliação do patrimônio consolidado com a soma dos patrimônios individuais
• Eliminação de receitas, despesas e saldos intragrupo por amostra
• Lucro não realizado em estoque e imobilizado transacionados no grupo
• Conversão de subsidiárias no exterior e ajuste acumulado de conversão
• Mensuração e apresentação da participação de não controladores
• Uniformização de políticas contábeis entre as entidades consolidadas

Norma aplicável

CPC 36 e IFRS 10; CPC 19 para controle conjunto, CPC 18 para coligadas e CPC 02 para conversão.

Entregável

Demonstrações consolidadas com papel de trabalho das eliminações, reconciliação do patrimônio e nota de perímetro.