Laudos, normas contábeis e pareceres

Provisões, contingências e partes relacionadas

Classificação de causa herdada do ano anterior e nota genérica de partes relacionadas são as duas falhas que travam o fechamento.

Revisão das provisões, da divulgação de passivos contingentes e do perímetro de partes relacionadas, para empresas com carteira relevante de disputas ou com operações intragrupo frequentes. A provisão é reconhecida quando existe obrigação presente de evento passado, saída provável de recursos e valor estimável com confiabilidade. Perda possível vira divulgação em nota explicativa. Perda remota não é provisionada nem divulgada.

Nas contingências, o erro típico é a inércia: a classificação de uma causa é repetida do exercício anterior sem reabrir o mérito, e uma disputa que teve decisão desfavorável migra de possível para provável sem provisão correspondente. Em partes relacionadas, o problema não é auditar a transação declarada, é encontrar a que ninguém declarou. Mútuo sem juros lançado como adiantamento drena caixa da operacional para a holding e some da nota.

A evidência central vem de fora da contabilidade. Circularizamos assessores jurídicos internos e externos e confrontamos, causa a causa, a chance de perda informada com a registrada pela empresa. A mensuração é recalculada com atualização monetária, juros e honorários de sucumbência. O perímetro de partes ligadas é montado por fontes independentes da administração: contrato social, atas e análise das contrapartes recorrentes nos pagamentos.

O que examinamos

• Circularização dos assessores jurídicos internos e externos
• Confronto entre a carta dos advogados e a classificação contábil
• Atualização monetária, juros e honorários na mensuração da provisão
• Perímetro de partes ligadas por fontes independentes da administração
• Condições das operações intragrupo contra as praticadas com terceiros
• Aprovação das operações relevantes pela alçada e pelo órgão competente
• Divulgação por natureza, contraparte e saldo em aberto

Norma aplicável

CPC 25 e IAS 37 para provisões; CPC 05 para divulgação e NBC TA 550 para auditoria de partes relacionadas.

Entregável

Relatório com a classificação revisada causa a causa, o perímetro de partes ligadas e a redação sugerida das notas.