Tributário, fiscal e trabalhista

Auditoria trabalhista preventiva

Revisão preventiva das rotinas trabalhistas encontra a exposição antes da fiscalização, da reclamação ou da diligência.

Exame preventivo das práticas trabalhistas da empresa, conduzido antes de uma fiscalização, de uma auditoria das demonstrações ou de uma operação societária. Alcança empregadores com quadro numeroso, uso intensivo de prestadores terceirizados ou operação em mais de um estado. O objetivo é medir a exposição existente e organizar a evidência, e não emitir opinião jurídica sobre o mérito de cada tese.

A exposição trabalhista raramente chega ao balanço no momento certo. Ela nasce na rotina, em jornada registrada de forma incompleta, verba paga sem a natureza correta ou enquadramento de função que não corresponde à atividade exercida, e só vira número quando a reclamação chega. Do lado contábil, esse levantamento é o que alimenta a provisão do CPC 25 e a divulgação de passivos contingentes. Sem ele, a provisão nasce incompleta.

O trabalho parte da base de folha e do cadastro de empregados do período, cruzados com os registros de jornada e com os contratos de prestação de serviços. Selecionamos amostra por função e por unidade e conciliamos o que foi pago com o que o contrato e a convenção coletiva aplicável preveem. A premissa testada é a recuperabilidade da evidência: se a empresa consegue provar cada pagamento e cada controle de jornada.

O que examinamos

• Cruzamento entre folha, cadastro de empregados e registros de jornada
• Amostra de verbas pagas e da natureza atribuída a cada uma
• Enquadramento de função contra a atividade efetivamente exercida
• Contratos de terceirização e evidência de regularidade dos prestadores
• Rastreabilidade documental de pagamentos e de controles de jornada
• Reflexo da exposição levantada na provisão e na nota explicativa

Norma aplicável

Legislação trabalhista e previdenciária aplicável e convenções coletivas de cada categoria; CPC 25 para provisões.

Entregável

Relatório de exposição por tema, com a amostra testada, as evidências faltantes e o efeito sugerido em provisão e divulgação.