Tributário, fiscal e trabalhista

Consultoria tributária e societária

Reorganização societária que ignora o efeito contábil e fiscal resolve um problema e cria outro no fechamento seguinte.

Apoio a reorganizações societárias, incorporação, cisão, fusão, criação de holding e transferência de participações, com leitura simultânea do efeito contábil e do efeito tributário. Atende grupos familiares em processo de sucessão, empresas em preparação para venda e estruturas que cresceram por aquisição sem revisar o desenho societário. O trabalho precede a assinatura dos atos, em vez de corrigir depois o que já foi arquivado.

A particularidade é que a operação precisa ser lida pelas duas lentes ao mesmo tempo. Uma cisão que faz sentido do ponto de vista societário pode mudar o perímetro de consolidação, redistribuir ágio entre unidades geradoras de caixa e alterar a base de um benefício fiscal já habilitado. O laudo do acervo, os saldos de prejuízo fiscal e a participação de não controladores são os pontos onde o efeito aparece primeiro.

O trabalho parte do organograma, dos contratos sociais e dos acordos de sócios, somados aos balancetes de cada entidade na data-base pretendida. Simulamos o balanço de abertura posterior à operação e conciliamos o patrimônio transferido com o laudo do acervo. Testamos o efeito sobre consolidação, equivalência patrimonial e alocação de ágio. A premissa testada é a manutenção dos requisitos dos benefícios fiscais habilitados.

O que examinamos

• Organograma, contratos sociais e acordos de sócios do grupo
• Balancetes por entidade na data-base pretendida da operação
• Conciliação do acervo transferido com o laudo de avaliação
• Efeito no perímetro de consolidação e na equivalência patrimonial
• Realocação do ágio entre unidades geradoras de caixa
• Manutenção de saldos fiscais e de requisitos de benefícios habilitados

Norma aplicável

Legislação societária e tributária aplicável à reorganização; CPC 36 para consolidação e CPC 18 para participações.

Entregável

Memorando com o desenho da operação, o balanço de abertura simulado e os efeitos contábeis e fiscais mapeados por etapa.