Laudos, normas contábeis e pareceres

IFRS 16, arrendamento mercantil e leasing

Arrendamento entra no balanço como direito de uso e passivo: em venda e retroarrendamento, o ganho quase nunca é integral.

Aplicação do CPC 06 (R2), convergente com o IFRS 16, a contratos de arrendamento, aluguel de longo prazo e operações de venda e retroarrendamento. Desde a adoção da norma, todo arrendamento produz um ativo de direito de uso e um passivo mensurado a valor presente. O tema alcança empresas que usam imóveis próprios para levantar caixa e companhias com frota, lojas ou plantas industriais arrendadas.

A pergunta que vem antes de tudo é se a transferência do ativo se qualifica como venda pelos critérios de controle da norma de receita. Se não qualifica, não houve venda contábil: o bem permanece no balanço e o valor recebido é captação garantida pelo próprio ativo. Qualificada a venda, o ganho é reconhecido apenas na proporção dos direitos transferidos ao comprador, e a parcela do direito de uso retido fica diferida no ativo.

O exame parte do contrato, cláusula a cláusula, com atenção às opções e garantias de recompra que impedem o reconhecimento da venda. Comparamos o preço praticado com o valor justo do ativo e tratamos o excedente como financiamento adicional ou como pagamento antecipado de arrendamento. A taxa incremental de captação é testada contra o custo de dívida real da empresa, por prazo e garantia equivalentes, e o passivo é recalculado.

O que examinamos

• Leitura das cláusulas de recompra e de controle residual
• Qualificação da transferência como venda ou captação garantida
• Preço praticado confrontado com o valor justo do ativo
• Fundamentação da taxa incremental de captação do arrendatário
• Recálculo do passivo de arrendamento a valor presente
• Mensuração do ganho diferido dentro do ativo de direito de uso

Norma aplicável

CPC 06 (R2) e IFRS 16, com os critérios de transferência de controle da norma de receita.

Entregável

Memorando técnico com a qualificação da operação, a mensuração do direito de uso e do passivo e o ganho reconhecível.