Recuperação de crédito tributário

Crédito de insumo: essencialidade e relevância

Definição do que é insumo para PIS e COFINS na sua operação, com base nos critérios de essencialidade e relevância.

Crédito de insumo é a maior fonte de divergência no regime não cumulativo. A lei não traz lista fechada de itens. O Superior Tribunal de Justiça fixou, em recurso repetitivo, que insumo é o bem ou serviço essencial ou relevante para a atividade da empresa, critério que substituiu a leitura restritiva antes adotada pela Receita Federal. Na prática, isso transforma a classificação em trabalho de prova: cada item precisa ser amarrado ao processo produtivo ou à prestação de serviço. O serviço define a lista de insumos da empresa com fundamento e documentação, tanto para recuperar crédito não tomado quanto para sustentar o que já vem sendo aproveitado na apuração.

A dificuldade está em provar a função do item dentro do processo. Descrição genérica em nota fiscal não resolve. O que sustenta a posição é o memorial descritivo do processo produtivo, a ficha técnica do produto e o fluxo que mostra onde o bem ou serviço entra e o que acontece se faltar. A Receita Federal mantém entendimento restritivo em várias soluções de consulta, e o CARF decide conforme a prova de cada caso. Itens de fase anterior ou posterior ao processo, gastos administrativos e despesas com pessoal recebem tratamento diferente conforme a atividade. Por isso a análise é feita por setor e por linha, não por lista genérica copiada de outra empresa.

O trabalho começa dentro da operação, com visita ao processo e conversa com quem opera. Mapeamos o fluxo produtivo, classificamos cada dispêndio pela função e montamos a matriz que liga item, fundamento e prova. Depois confrontamos a matriz com o que a empresa vem creditando na EFD Contribuições, o que revela crédito perdido e crédito frágil ao mesmo tempo. Como a firma reúne auditoria e tributário, o memorial produzido serve tanto para a fiscalização quanto para a revisão dos auditores. Itens cuja essencialidade não se sustenta em prova ficam fora da recomendação, ainda que o cliente pergunte se cabe incluir.

O que examinamos

• Mapa do processo produtivo e função de cada item
• Documentação técnica que sustenta a essencialidade alegada
• Créditos já tomados sem fundamento demonstrável
• Itens de fase anterior e posterior ao processo
• Entendimento administrativo aplicável ao setor da empresa
• Consistência entre matriz de insumos e escrituração

Norma aplicável

O Superior Tribunal de Justiça definiu os critérios de essencialidade e relevância no Tema 779 dos recursos repetitivos. A Receita Federal incorporou parte desse entendimento em parecer normativo e na consolidação das regras de PIS e COFINS.

Entregável

Matriz de insumos por linha de produção, com fundamento, prova e valor de crédito recuperável por competência.