Recuperação de crédito tributário

Crédito sobre frete, armazenagem e logística

Análise dos gastos de transporte e armazenagem para identificar onde existe crédito de PIS e COFINS e onde existe risco de glosa.

Frete e armazenagem aparecem em quase toda cadeia, e o direito ao crédito muda conforme o momento em que o serviço ocorre. Frete de insumo até a fábrica, frete entre estabelecimentos da mesma empresa e frete na operação de venda seguem tratamentos distintos. Armazenagem de mercadoria destinada à venda tem previsão própria na lei. O serviço separa cada tipo de gasto logístico, verifica a documentação e aponta onde o crédito é seguro, onde é discutível e onde o que a empresa vem tomando não se sustenta. Em operações com vários centros de distribuição, o erro vira sistêmico e o valor acumulado se torna relevante.

A legislação prevê crédito sobre armazenagem de mercadoria e frete na operação de venda quando o ônus é suportado pelo vendedor. Fora dessas hipóteses, o enquadramento passa pelo conceito de insumo, com os critérios de essencialidade e relevância. A discussão mais frequente envolve o frete de transferência entre estabelecimentos, cujo tratamento depende da etapa do processo e da atividade exercida. Outro ponto sensível é o conhecimento de transporte eletrônico: sem o documento correto, com tomador e natureza bem identificados, a glosa é quase certa. Contratos de operador logístico que misturam transporte, armazenagem e serviços administrativos exigem segregação de valores, porque o crédito não alcança o pacote inteiro.

Iniciamos pela extração dos documentos de transporte e pela leitura dos contratos logísticos vigentes. Cada gasto recebe classificação por etapa: entrada de insumo, movimentação interna, venda e devolução. Depois medimos o crédito tomado em cada etapa e comparamos com a classificação correta, o que mostra os dois lados da conta. Onde o contrato mistura serviços, indicamos a segregação necessária e o ajuste de documentação para os períodos futuros. Recuperar o passado sem corrigir contrato e parametrização apenas garante que o problema volte. Frete de transferência sem sustentação na atividade da empresa não entra na recomendação, mesmo quando o valor envolvido é alto.

O que examinamos

• Classificação do frete por etapa da operação
• Documentos de transporte e identificação correta do tomador
• Contratos logísticos com serviços misturados em valor único
• Crédito sobre armazenagem de mercadoria destinada à venda
• Frete de transferência frente à atividade da empresa
• Créditos tomados sem suporte documental adequado

Norma aplicável

As Leis 10.637/2002 e 10.833/2003 preveem crédito sobre armazenagem de mercadoria e frete na operação de venda suportado pelo vendedor. As demais hipóteses são avaliadas pelo conceito de insumo fixado no Tema 779 do Superior Tribunal de Justiça.

Entregável

Relatório de gastos logísticos classificados por etapa, com crédito recuperável, crédito a estornar e ajustes contratuais sugeridos.