Compliance, rotina e governança fiscal

Diagnóstico tributário

Exame amplo da carga tributária, dos procedimentos e dos riscos da empresa, para saber onde ela paga a mais e onde está exposta.

O diagnóstico tributário é um levantamento estruturado da situação fiscal da empresa em um período definido. Reúne apurações, escriturações, obrigações acessórias, contratos, cadastros e documentos fiscais para responder a duas perguntas objetivas. A primeira: a empresa recolhe tributo indevido. A segunda: a empresa está exposta a autuação. O exame parte do dado real da companhia, não de teses genéricas de mercado. Verifica regime de apuração, classificação fiscal de produtos e serviços, tratamento das receitas, créditos aproveitados e créditos deixados de lado, retenções sofridas e incentivos utilizados. O produto final separa três grupos distintos: o que pode ser recuperado, o que precisa ser corrigido daqui para frente e o que deve ser provisionado.

A particularidade está na prova. Crédito identificado em planilha ainda não é crédito. Ele precisa estar amparado em documento fiscal válido, escrituração consistente e contrato que descreva a operação como ela de fato ocorreu. Divergência entre o que a nota descreve, o que o contrato prevê e o que a contabilidade registra costuma derrubar a posição antes mesmo da discussão de mérito. Há também o limite temporal. Pedidos de restituição e compensação obedecem ao prazo do Código Tributário Nacional, contado conforme a legislação e a jurisprudência definem para cada tributo. Levantamento feito sem controlar esse prazo entrega ao cliente um número que ele não conseguirá usar na prática.

A MERC começa pela leitura dos arquivos digitais entregues ao Fisco e pela conciliação deles com a contabilidade. Depois entrevista quem opera a rotina fiscal, porque o procedimento escrito quase nunca é o procedimento executado. Testa amostras por tributo, documenta cada achado com a evidência que o sustenta e classifica o risco de cada ponto. Como a firma reúne auditoria, tributário e consultoria na mesma casa, o achado fiscal já nasce avaliado quanto ao efeito contábil. Ao fim, o cliente recebe uma lista priorizada, com valor estimado sempre que existir base de cálculo disponível. Quando o achado é apenas exposição, a MERC diz isso com todas as letras e não o apresenta como oportunidade.

O que examinamos

• Regime de apuração e enquadramento adotado pela empresa
• Classificação fiscal de produtos e serviços movimentados
• Créditos aproveitados e créditos deixados de lado
• Retenções sofridas e retenções efetuadas pela empresa
• Obrigações acessórias entregues e suas retificações
• Passivos contingentes já reconhecidos na contabilidade

Norma aplicável

O trabalho se apoia no Código Tributário Nacional e na legislação própria de cada tributo examinado. Alcança também os atos da Receita Federal e dos fiscos estadual e municipal aplicáveis ao setor da empresa.

Entregável

Relatório com os achados por tributo, a evidência de cada um, o risco associado e a ordem de prioridade para tratamento.