Consultoria contábil e IFRS

Consultoria contábil: políticas, julgamentos e operações complexas

Também procurado como: Accounting advisory: políticas, julgamentos e operações complexas · consultoria contábil · assessoria contábil · parecer técnico contábil · memorando técnico contábil

Posição técnica clara, documentada e defensável sobre operações novas e julgamentos contábeis relevantes, antes que a dúvida vire ajuste de auditoria ou reapresentação das demonstrações.

A consultoria contábil, também chamada de accounting advisory, apoia a empresa nas decisões de contabilização que fogem da rotina. É o serviço procurado quando surge uma operação nova, como uma emissão de dívida com cláusulas atípicas, um contrato com componente de arrendamento, um plano de remuneração em ações ou uma reorganização societária. Também atende consultas pontuais sobre a interpretação de um pronunciamento, a escolha de uma política contábil ou a mudança de uma estimativa. O problema que resolve é a decisão tomada sem fundamento técnico escrito. Quando a empresa só descobre na auditoria que tratou a operação de forma errada, o custo aparece em ajuste, em ressalva ou em reapresentação. O memorando técnico de posição antecipa essa discussão e deixa registrado o raciocínio que sustentou a escolha.

O ponto que mais pesa é a análise dos fatos. Antes de escolher a norma, é preciso entender os contratos, os fluxos de caixa, os direitos de cada parte e a substância econômica da operação. O segundo ponto é a hierarquia: a resposta parte do pronunciamento específico e, na falta dele, segue os critérios do CPC 23 e a estrutura conceitual do CPC 00. O terceiro é a coerência com as políticas já adotadas e com a prática do setor. Os erros mais comuns são decidir pela forma jurídica e não pela substância, aplicar por analogia uma norma que não cabe, deixar de documentar julgamentos e estimativas e esquecer a divulgação. Um memorando sem alternativas analisadas e sem conclusão objetiva não protege a administração diante do auditor nem do regulador.

A MERC começa pela leitura dos contratos e pela conversa com as áreas que conhecem a operação. Delimita a questão contábil, levanta as normas aplicáveis, analisa as alternativas possíveis e conclui com a posição que considera tecnicamente sustentada, sempre indicando os julgamentos envolvidos. O memorando traz o lançamento proposto, os efeitos nas demonstrações e a minuta da nota explicativa. Em consultas pontuais, a resposta é objetiva e referenciada. A decisão final sobre a política contábil é da administração, que assina as demonstrações. A MERC não presta consultoria contábil que implique decisão ou elaboração para empresa que ela audita. Nesses clientes, o tema é tratado dentro dos limites da auditoria, sem que a firma assuma papel de gestão ou prepare o registro.

O que examinamos

• Leitura dos contratos e da substância econômica
• Norma aplicável e hierarquia do CPC 23
• Alternativas de tratamento e julgamentos envolvidos
• Coerência com políticas contábeis já adotadas
• Lançamentos propostos e efeitos nas demonstrações
• Minuta de divulgação em nota explicativa

Norma aplicável

CPC 00 (estrutura conceitual) e CPC 23 (políticas contábeis, mudança de estimativa e retificação de erro), aplicados em conjunto com o pronunciamento específico de cada operação. A independência segue a NBC PA 400 e, em companhia aberta, a Resolução CVM 23/2021.

Entregável

Memorando técnico de posição com análise dos fatos, normas aplicáveis, alternativas, conclusão, lançamentos propostos e minuta de nota explicativa.