Relato financeiro e IFRS

Agregação e desagregação na divulgação

Agrupar o que compartilha características e separar o que não compartilha, com rótulo que descreve o item e nota que abre o que importa.

Agregação e desagregação são os princípios que decidem o que aparece na face das demonstrações e o que vai para as notas. A IFRS 18 pede que itens sejam identificados por suas características, agregados quando compartilham essas características e desagregados quando as diferenças são materiais. Pede ainda rótulo que descreva o conteúdo da linha e informação adicional quando a entidade usa rubricas residuais de tipo outros. Quando a demonstração apresenta despesas por função, a norma exige divulgação de valores por natureza, como depreciação, amortização, benefícios a empregados e baixa por redução ao valor recuperável. O serviço reconstrói essa arquitetura de divulgação a partir do razão.

A falha típica é a linha residual que cresce até concentrar valor relevante, com rótulo genérico que não permite entender o que está dentro. Outra falha é a nota de despesa por natureza montada em planilha, sem amarração com os valores por função apresentados na face, o que aparece na primeira conferência cruzada do auditor. Há também o problema inverso, a desagregação excessiva, que enche a nota de linhas imateriais e esconde o que interessa. Sistema que não captura a natureza da despesa no momento do lançamento transforma a exigência em trabalho manual todo trimestre. A materialidade precisa de critério escrito, quantitativo e qualitativo, aplicado de forma consistente entre períodos e coerente com a informação por segmento.

A MERC parte do dicionário de contas e mede a concentração de cada linha agregada, identificando quais rubricas residuais carregam itens que deveriam estar visíveis. Aplica teste de materialidade documentado, com limites definidos junto à administração, e propõe a estrutura de linhas, rótulos e notas que sobrevive a questionamento. Verifica se o sistema captura natureza e função no lançamento e, quando não captura, define o ajuste no plano de contas em vez de deixar a solução na planilha. Confere a consistência entre face, notas, informação por segmento e material divulgado ao mercado. A firma não mantém rótulo que dilui item relevante em conta residual apenas para reduzir o número de linhas.

O que examinamos

• Concentração de valores em rubricas residuais e genéricas
• Rótulos que descrevem efetivamente o conteúdo da linha
• Amarração entre despesa por função e por natureza
• Critério de materialidade escrito e aplicado consistentemente
• Captura de natureza e função no lançamento do sistema
• Coerência entre notas, segmentos e comunicação ao mercado

Norma aplicável

IFRS 18 e o pronunciamento correspondente do CPC, quanto aos princípios de agregação e desagregação, rotulagem e divulgação de despesas por natureza. A informação por segmento segue a IFRS 8 e o CPC 22, e a coerência entre as duas divulgações é exigível.

Entregável

Estrutura revisada de linhas e rótulos, notas de desagregação por natureza e memorando de materialidade aplicado à divulgação.