Setores regulados

Cooperativas de crédito

Crédito, governança e prestação de contas em cooperativas singulares e centrais, com atenção a operações renegociadas e a partes relacionadas.

Cooperativa singular, central e banco cooperativo formam um sistema com regras próprias de governança, capital e supervisão. A frente cobre crédito, controles internos, auditoria interna, conformidade e a prestação de contas ao quadro social. O ponto sensível é a sobreposição entre relação societária e relação de crédito, porque o associado é dono e devedor ao mesmo tempo. Isso exige alçada clara, política de partes relacionadas aplicada e registro de impedimento em votação. Examinamos a carteira, a provisão, a tesouraria e a estrutura de governança, com atenção ao que a cooperativa consegue demonstrar por documento quando o supervisor ou a central pede explicação sobre uma decisão específica de crédito.

A Lei Complementar 130/2009 e a Lei 5.764/1971 dão a moldura, e o Conselho Monetário Nacional disciplina constituição, funcionamento e governança das cooperativas de crédito, com números que devem ser confirmados antes da citação. A mudança de maior efeito veio na provisão por perda esperada, que alcança também o crédito rural renegociado e as carteiras reestruturadas por medida específica. Falha comum: renegociar operação sem avaliar se houve modificação relevante, mantendo classificação antiga e provisão insuficiente. Outra falha é a auditoria interna sem independência real, subordinada a quem executa. O tratamento do ato cooperativo na apuração de tributos também gera divergência e pede revisão conjunta de contabilidade e área fiscal.

Começamos pelo levantamento das operações renegociadas e das exposições com partes relacionadas, porque é ali que o achado costuma aparecer. Testamos concessão, garantia, classificação e provisão por amostra, com refazimento de cálculo. Revisamos atas, alçadas e o funcionamento efetivo dos comitês, inclusive a agenda da auditoria interna e o acompanhamento dos apontamentos anteriores. Avaliamos a conciliação entre sistemas e contabilidade e o preparo dos documentos que a central e o supervisor solicitam. Como auditoria e tributário ficam na mesma casa, tratamos o efeito fiscal do ajuste contábil na mesma conversa. Não suavizamos deficiência de controle por conta de relação histórica com a diretoria da cooperativa.

O que examinamos

• Operações renegociadas e critério de modificação relevante
• Exposições a partes relacionadas e alçadas aplicadas
• Classificação, garantia e provisão da carteira rural
• Independência e agenda efetiva da auditoria interna
• Conciliação entre sistemas de crédito e contabilidade
• Tratamento do ato cooperativo na apuração tributária

Norma aplicável

Lei Complementar 130/2009 e Lei 5.764/1971, com a regulamentação do Conselho Monetário Nacional sobre constituição, funcionamento e governança das cooperativas de crédito, cujo número deve ser conferido, e a Resolução CMN 4.966 na provisão por perda esperada.

Entregável

Relatório ao conselho de administração e ao conselho fiscal, com achados de crédito, governança e controles e o efeito fiscal dos ajustes propostos.