Governança corporativa

Relato de governança ao mercado

Produção e revisão do relato de governança, do informe de práticas ao relatório anual, com dado rastreável e coerência entre os documentos.

Relato de governança é o conjunto de documentos pelos quais a companhia explica ao mercado como é administrada e controlada. Inclui o formulário de referência, o informe de práticas de governança, o relatório da administração, as notas explicativas relacionadas e, quando aplicável, o relato de sustentabilidade. O serviço organiza a produção desse conteúdo: origem do dado, responsável por cada resposta, revisão técnica e validação pela instância competente antes do envio. Resolve o problema de coerência, que aparece quando o formulário descreve um comitê que a ata não mostra reunido, ou quando a política citada no relato tem versão diferente daquela aprovada pelo conselho.

A regulamentação da CVM sobre informações de emissores define conteúdo e periodicidade do formulário de referência e do informe baseado no Código Brasileiro de Governança Corporativa, no regime pratique ou explique, no qual a companhia descreve a prática adotada ou justifica a ausência dela. A Resolução CVM 44 disciplina a divulgação de ato ou fato relevante e o dever de sigilo até a divulgação, e é nesse ponto que o processo mais falha, com informação circulando antes do comunicado. O relato de sustentabilidade com base nas normas do ISSB passou por mudança regulatória recente no Brasil, conferir a norma vigente, o cronograma de adoção e a exigência de asseguração.

A MERC parte da leitura crítica do último ciclo de divulgação e confronta cada afirmação com a evidência interna: ata, política aprovada, organograma e sistema. Monta a matriz de origem do dado, com responsável, fonte e prazo, e submete o conteúdo a revisão técnica antes da aprovação. Testa o fluxo de fato relevante, do conhecimento interno até a divulgação, incluindo controle de acesso a informação privilegiada e registro de negociação por administradores. Entrega o relato revisado, a matriz de responsabilidades e a lista de correções por prioridade. A firma não escreve declaração de prática que a companhia não executa: no regime pratique ou explique, explicar com honestidade protege mais do que declarar aderência sem lastro.

O que examinamos

• Coerência entre formulário, informe e atas do período
• Origem e responsável por cada dado divulgado
• Fluxo e tempestividade do fato relevante
• Controle de acesso a informação privilegiada
• Versões das políticas citadas no relato
• Cronograma e escopo do relato de sustentabilidade

Norma aplicável

Regulamentação da CVM sobre informações de emissores quanto ao formulário de referência e ao informe do Código Brasileiro de Governança Corporativa, no regime pratique ou explique, e Resolução CVM 44 quanto à divulgação de ato ou fato relevante e à negociação por administradores. O relato de sustentabilidade segue a norma da CVM em vigor após a mudança recente, conferir.

Entregável

Relato revisado com matriz de origem do dado por resposta, responsáveis definidos e lista de correções priorizada.